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19.07.2016

Levantamento Inédito Mostra Déficit de 6,2 Milhões de Moradias no Brasil

Análise inédita feita pelo Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) mostra que em 2014 o déficit habitacional, calculado com base na metodologia da Fundação João Pinheiro (FJP), foi de 6,198 milhões de famílias, contra 6,941 milhões em 2010. No período, a queda do déficit habitacional foi de 2,8% ao ano.

Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Deconcic, considera expressiva a redução. “É relevante e muito baseada na política habitacional do governo para habitação de interesse social ou habitação popular, como Minha Casa Minha Vida, inclusive.”

Auricchio vê com preocupação a diminuição nas contratações de obras em 2015, tanto em âmbito federal quanto estadual. “Esse ciclo importante de obras de habitação no período de 2010-2014 não se repetirá nos próximos anos”, afirma. Para reverter esse quadro, o diretor do Deconcic defende que o Minha Casa Minha Vida seja transformado em programa de Estado. “Estimular parcerias público privada (PPP) habitacionais é uma alternativa importante e de extrema relevância”, acrescenta. Além disso, é preciso haver retomada do crédito em condições semelhantes às do período de 2010 a 2014. “Também temos a questão do ambiente político, que precisa ser resolvido para destravar todas as outras questões do Brasil.”

Em 2014, a maior parte (3,258 milhões) das famílias que compunham o déficit habitacional estava no componente ônus excessivo com o aluguel. Na coabitação familiar, outro componente importante do déficit, havia 1,762 milhão de famílias, ou 28,4% do total.

Em termos absolutos, a maior concentração do déficit ocorreu na região mais populosa do país, o Sudeste, onde 2,562 milhões de famílias se enquadravam nas condições de déficit habitacional. O Estado de São Paulo tinha 1,432 milhão de famílias no déficit habitacional em 2014. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro o déficit foi de, respectivamente, 545 mil e 472 mil famílias nesse ano.

 

Tabela 1. Déficit Habitacional total, por componente, 2014

Fonte: IBGE. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica. (*) O Déficit habitacional não é a soma direta das componentes, pois pode haver famílias que pertencem a mais de uma componente do déficit habitacional.

 

Quando se olha para o déficit relativo – o total do déficit dividido pelo total de famílias de cada região –, nota-se uma concentração maior do déficit nas regiões mais pobres do país. A região Norte apresentou o maior déficit relativo, 11,9%. Entre as unidades da Federação, há um destaque para o Amazonas, em que essa proporção chegou a 14,6%. O Nordeste também mostrou um alto déficit relativo, de 10,0%. O Maranhão apresentou a maior taxa brasileira, 18,1%. A região Sul foi a que teve a menor taxa, de 6,2%. Na média nacional, 8,8% das famílias brasileiras pertenciam ao déficit habitacional em 2014.

 

Tabela 2. Déficit Habitacional relativo, por componente, 2014

Fonte: IBGE. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica. (*) O déficit habitacional não é a soma direta das componentes, pois pode haver famílias que pertencem a mais de uma componente do déficit habitacional.

 

Em termos relativos, a componente ônus excessivo com o aluguel foi a que alcançou o percentual mais elevado do total de famílias no país: 4,6%. Duas regiões puxaram essa relação para cima: Sudeste e Centro-Oeste, com taxas de 5,5% e 5,7%, respectivamente. Mas o campeão foi o Distrito Federal, com taxa de 8,1%, explicada pelos altos valores de aluguel na região. Por outro lado, a coabitação afeta parcela maior das famílias na região Norte do país: 5,1%. Os Estados nos quais a coabitação ocorreu com maior frequência foram Amazonas e Amapá, com taxas de 7,1% e 6,8% do total de famílias em coabitação, respectivamente.

Nota-se que 89,0% do déficit habitacional brasileiro, ou 5,514 milhões de famílias, referia-se à área urbana em 2014. As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentaram a maior concentração do déficit habitacional na área urbana, 98,0% e 96,3%, respectivamente. No Estado de São Paulo, 98,7% do déficit habitacional estava na área urbana. Na região Nordeste, 24,5% das famílias pertencentes ao déficit habitacional moravam na área rural. O destaque é o Maranhão, em que 55,0% das famílias que compõem o déficit habitacional residiam na área rural.

 

Tabela 3. Déficit Habitacional total, por área, 2014

Fonte: IBGE. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica.

 

Evolução do déficit entre 2010 e 2014

Na comparação entre o déficit habitacional de 2014 e o de 2010, observa-se uma redução de 742,4 mil famílias. O déficit passou de 6,941 milhões de famílias em 2010 para 6,198 milhões de famílias em 2014, o que significou uma queda de 2,8% ao ano. Houve retração do déficit habitacional em todas as regiões do país, com destaque para a região Norte, na qual a queda foi de 6,4% ao ano, com redução absoluta de 192 mil famílias. O Nordeste do país também apresentou uma redução expressiva do déficit habitacional (3,0% ao ano), com destaque para a Bahia, onde 115,6 mil famílias deixaram o déficit habitacional, o que equivale a uma queda de 6,1% ao ano entre 2010 e 2014.

Por outro lado, a região Sudeste não apresentou números tão expressivos. A taxa média de queda foi de 1,4% ao ano, passando de 2,674 milhões de famílias no déficit habitacional em 2010 para 2,562 milhões de famílias, em 2014. No Rio de Janeiro, a taxa média de queda foi maior, de 2,9% ao ano.

Auricchio, do Deconcic, credita o pior resultado do Sudeste ao redirecionamento de recursos do Minha Casa Minha Vida para o Norte e o Nordeste. Ele lembra também que alguns fatores em São Paulo contribuem esse desempenho, como os terrenos mais caros. “Nós enxergamos que de fato esta região carece de um impulso maior.”

 

Tabela 4. Déficit Habitacional, comparação entre 2010 e 2014

Fonte: IBGE, Fundação João Pinheiro e Ministério das Cidades. Elaborado por Ex Ante Consultoria Econômica.

 

A taxa de queda do déficit habitacional na área rural foi de 10,3% ao ano, passando de 1,055 milhão de famílias em 2010 para 685 mil em 2014. Essa taxa é maior que a verificada para a área urbana, de 1,6% ao ano, cujo déficit passou de 5,886 milhões de famílias em 2010 para 5,514 milhões em 2014.

O componente coabitação familiar caiu de 2,991 milhões de famílias em 2010 para 1,762 milhão de famílias em 2014, o que equivale a uma taxa de queda de 12,4% ao ano. As famílias que moram em habitações precárias (domicílios rústicos mais domicílios improvisados) passaram de 1,343 milhão de famílias em 2010 para 816 mil famílias em 2014, o que equivale a uma queda de 11,7% ao ano.

 

Metodologia

De acordo com a metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional pode ser dividido em duas classes: as famílias que moram em domicílios precários e as que coabitam com outras famílias. Fazem parte das habitações precárias os domicílios improvisados, os domicílios rústicos – ou seja, aqueles que não possuem paredes de material adequado –, os domicílios alugados com adensamento excessivo de moradores por dormitório (moradias urbanas em que há mais de três pessoas por dormitórios) e as moradias com ônus excessivo com aluguel, composto por famílias urbanas que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel. A segunda classe do déficit habitacional é composta pelas famílias conviventes – mais de uma família dividindo a mesma moradia, mas que têm intenção de constituir moradia própria ­– e pelas famílias que moram em cortiços (cômodos alugados ou cedidos).

A base de dados utilizada para o cálculo do déficit habitacional 2014 foi a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), do IBGE. A PNAD tem periodicidade anual e representatividade para as áreas rurais e urbanas de todo o país, as unidades da Federação e as regiões metropolitanas. A estratificação da amostra e os pesos da pesquisa levada a cabo em 2013 já incorporaram as informações do Censo Demográfico de 2010 e as novas projeções de população. Portanto, seus dados de 2013 e 2014 são diretamente comparáveis aos do Censo Demográfico, mas as comparações com as PNAD de 2006 a 2012 devem ser vistas com alguma reserva.

 

Fonte: FIESP (http://www.fiesp.com.br/observatoriodaconstrucao/noticias/levantamento-inedito-mostra-deficit-de-62-milhoes-de-moradias-no-brasil)

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